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Contrato público · MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA

Contratação artística Show musical da BANDA MUSICAL TIMBALADA, volvida a apresentação no dia 18/07/2026, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político Administrativa deste município que ocor...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 250.000,00
Vigência17/06/2026 a 17/10/2026
Publicado no PNCP22/07/2026assinado em 17/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · CNPJ 13.794.912/0001-24
Município
Baixa Grande/BA

Objeto

Contratação artística Show musical da BANDA MUSICAL TIMBALADA, volvida a apresentação no dia 18/07/2026, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 19 de julho de 2026.

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.000,00, valor estimado da compra): 250,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/06/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar de Baixa Grande BA. CONTRATADO: MARCIO BRANDÃO SÃO LEÃO, Pessoa Física, portador da cédula de identidade nº 5397036 SSP/BA e CPF sob nº ***.805.885-**, residente e domiciliado Rua Otavio Mangabeira, 30, Salgadinho, Baixa Grande/BA.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/07/2026
Nº de controle
13794912000124-1-000099/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
22/06/2026MARCIO BRANDAO SÃO LEAOConferido com a compraR$ 1.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.