MARCIO BRANDAO SÃO LEAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ 13.794.912/0001-24

Município

Baixa Grande/BA

Fornecedor

MARCIO BRANDAO SÃO LEAO***.805.885-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CASA) SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, 300, SALGADINHO, BAIXA GRANDE-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BAIXA GRANDE-BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 23/07/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar de Baixa Grande BA. CONTRATADO: MARCIO BRANDÃO SÃO LEÃO, Pessoa Física, portador da cédula de identidade nº 5397036 SSP/BA e CPF sob nº ***.805.885-**, residente e domiciliado Rua Otavio Mangabeira, 30, Salgadinho, Baixa Grande/BA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/07/2026

Nº de controle

13794912000124-1-000099/2026