JORGE DUARTE QUINTAO

Partes

Órgão contratante

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 15.111.217/0001-46

Município

Niquelândia/GO

Fornecedor

JORGE DUARTE QUINTAO***.665.311-**

Objeto

LOCACAO DE IMOVEIS

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 120.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 51 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIQUELÂNDIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO PARA SEDIAR AS NOVAS INSTALAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS. A

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2025

Nº de controle

15111217000146-1-000035/2025