STYLUX CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SPE S.A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ 13.650.403/0001-28

Município

Teixeira de Freitas/BA

Fornecedor

STYLUX CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SPE S.A57.084.326/0001-61

Objeto

4.1 O objeto do CONTRATO é a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nela incluídos todos os PONTOS DE

Equivalente a 12 meses

R$ 3.585.197,30 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 117.324.807,34 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/11/2024 e publicado no PNCP em 29/11/2024: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Teixeira de Freitas/BA, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 117.324.807,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/04/2024

Nº de controle

13650403000128-1-000018/2024