MARCIO GOMES PEDROSA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADACNPJ 08.999.682/0001-08

Município

São José da Lagoa Tapada/PB

Fornecedor

MARCIO GOMES PEDROSA46.339.132/0001-43

Objeto

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 07/2025, visando a contratação de prestadores de serviços médicos em regime de plantão, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José da Lagoa Tapada

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 360.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2025 e publicado no PNCP em 31/12/2025: 84 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 07/2025, visando a contratação de prestadores de serviços médicos em regime de plantão, para atender de forma complementar a

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 360.000,00

Valor homologado

R$ 360.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/12/2025

Nº de controle

08999682000108-1-000124/2025