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Contrato público · MUNICIPIO DE CHUI

GEO Ambiente Projetos de Engenharia LTDA

O presente estudo tecnico justifica se pela necessidade de elaboracao de projetos e documentos tecnicos destinados a obtencao de licencas ambientais sendo elas Licenca Unica LAU e Licenca Previa LP indispensaveis p...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 109.000,00
Vigência12/06/2026 a 12/06/2027
Publicado no PNCP23/06/2026assinado em 12/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CHUICNPJ 01.606.399/0001-11
Município
Chuí/RS
Fornecedor
GEO Ambiente Projetos de Engenharia LTDA09.177.144/0001-92

Objeto

O presente estudo tecnico justifica se pela necessidade de elaboracao de projetos e documentos tecnicos destinados a obtencao de licencas ambientais sendo elas Licenca Unica LAU e Licenca Previa LP indispensaveis para a regularizacao e viabilizacao do aterro sanitario do municipio.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 109.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 23/06/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O presente estudo tecnico justifica se pela necessidade de elaboracao de projetos e documentos tecnicos destinados a obtencao de licencas ambientais sendo elas Licenca Unica LAU e Licenca Previa LP indispensaveis para a regularizacao e viabilizacao do aterro sanitario do municipio.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 109.000,00
Valor homologado
R$ 109.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/06/2026
Nº de controle
01606399000111-1-000043/2026