ARSS CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARUTAPERACNPJ 06.903.553/0001-30

Município

Carutapera/MA

Fornecedor

ARSS CONSTRUCOES LTDA23.706.563/0001-03

Objeto

O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção do prédio público municipal onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Caranandeua, compreendendo serviços preliminares, cobertura, revestimento de piso e parede, pintura,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.310.040,99 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, manutenção de

Modalidade

Concorrência eletrônica

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 12.377.000,00

Valor homologado

R$ 10.310.040,99

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2026

Nº de controle

06903553000130-1-000024/2026