FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FELIZCNPJ 87.838.330/0001-39

Município

Feliz/RS

Fornecedor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL 34.263.537/0001-66

Objeto

Estimativa de Empenho para pagamento de guia referente a Taxa de Analise de Processo de Outorga do Poco Tubular do Parque Municipal de Feliz.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 413,06 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 19/02/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Estimativa de Empenho para pagamento de guia referente a Taxa de Analise de Processo de Outorga do Poco Tubular do Parque Municipal de Feliz.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 413,06

Valor homologado

R$ 413,06

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

87838330000139-1-000071/2026