CEO - CENTRO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA DR JOAO AUGUSTO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINACNPJ 11.166.368/0001-40

Município

Pontalina/GO

Fornecedor

CEO - CENTRO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA DR JOAO AUGUSTO LTDA10.937.856/0001-41

Objeto

PROVENIENTE DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES OFTALMOLOGICOS E CIRURGIA DE YA-LASER EM PACIENTES ATENDIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº126/2025 E SOLICITAÇÃO Nº30481 EM ANEXO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/03/2025 e publicado no PNCP em 01/04/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REF: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIA DE YAG-LASER, A SER PAGO POR MEIO DA CONTA CUSTEIO, BANCO DO BRASIL, CC: 24.241-1. EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.647,50

Valor homologado

R$ 25.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2025

Nº de controle

11166368000140-1-000049/2025