AMAAR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ 50.387.844/0001-05

Município

Jaboticabal/SP

Fornecedor

AMAAR36.652.054/0001-89

Objeto

CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5384-8/2024: para aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar a serem fornecidos para alimentação escolar, conforme resolução federal n 06 de 08/05/2020 do FNDE, lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie. Contrato Administrativo n. 74/2024

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 194.875,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2024 e publicado no PNCP em 08/10/2024: 57 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5384-8/2024: para aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar a serem fornecidos para alimentação escolar, conforme resolução federal n 06 de 08/05/2020 do FNDE, lei 11.947 e sua forma at

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 194.875,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/10/2024

Nº de controle

50387844000105-1-000609/2024