CESAR AUGUSTO RAMOS

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

CESAR AUGUSTO RAMOS 12.385.929/0001-65

Objeto

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público a presente chamada para contratação de músicos, interessados em participar do Projeto Cena de Mulher, a ser realizado em dezembro de 2024, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.240,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/12/2024 e publicado no PNCP em 17/12/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público a presente chamada para contratação de músicos, interessados em participar do Projeto Cena de Mulher, a ser realizado em dezembro de 2024, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor homologado

R$ 6.240,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/12/2024

Nº de controle

45395704000149-1-000479/2024