CARLUCIO RAIMUNDO ALVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNACNPJ 05.116.995/0001-74

Município

São João da Paraúna/GO

Fornecedor

CARLUCIO RAIMUNDO ALVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA26.746.151/0001-87

Objeto

DESPESA PROVENEINTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA REFERENTE A ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUBAL DE CONTA DOS MUNICIPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM INSS, FGTS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 26/02/2026: 55 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESA PROVENEINTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA REFERENTE A ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUBAL DE CONTA DOS MUNICIPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM INSS, FGTS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 44.400,00

Valor homologado

R$ 44.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/02/2026

Nº de controle

05116995000174-1-000009/2026