ASSOCIACAO AFRO DESCENDENTES DE SAO MIGUEL DO OESTE SC AFRODESMO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ 82.821.174/0001-80

Município

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

ASSOCIACAO AFRO DESCENDENTES DE SAO MIGUEL DO OESTE SC AFRODESMO22.908.267/0001-14

Objeto

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMEN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 104.351,52 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 104.351,52

Valor homologado

R$ 104.351,52

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/02/2026

Nº de controle

82821174000180-1-000037/2026