SCARPA EDITORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOCNPJ 07.438.591/0001-22

Município

General Sampaio/CE

Fornecedor

SCARPA EDITORA LTDA22.871.237/0001-80

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PARA AS TURMAS AVALIADAS COM OBJETIVO NA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZADO E PROFICIÊNCIA NA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 203.437,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2025 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 238 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PARA AS TURMAS AVALIADAS COM OBJETIVO NA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZADO E PROFICIÊNCIA NA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 443.821,00

Valor homologado

R$ 203.437,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

07438591000122-1-000098/2025