Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MACAE

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Prev...

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 0,01, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência16/01/2026 a 15/01/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP20/01/2026assinado em 16/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60
Município
Macaé/RJ
Fornecedor
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.45.745.537/0001-19

Objeto

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência an

Equivalente a 12 meses
R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 20/01/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços da EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, b

Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/01/2026
Nº de controle
29115474000160-1-000015/2026