ACOUGUE & QUITANDA AVENIDA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROCNPJ 16.445.876/0001-81

Município

Mulungu do Morro/BA

Fornecedor

ACOUGUE & QUITANDA AVENIDA LTDA18.904.925/0001-22

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MARMITAS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 82/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO ESTA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE LOTE DECLARADO DESERTO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/202

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.702,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/07/2026 e publicado no PNCP em 24/08/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MARMITAS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 82/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA, S

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.433,76

Valor homologado

R$ 26.702,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

16445876000181-1-000049/2026