JOSÉ CARLOS TEIXEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TAQUARITUBACNPJ 46.634.218/0001-07

Município

Taquarituba/SP

Fornecedor

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA***.258.768-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO GÊNERO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 11.947/2009 DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PROJETOS, ETEC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 519.611,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 05/08/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO GÊNERO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 11.947/2009 DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PROJETOS, ETEC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 526.061,90

Valor homologado

R$ 519.611,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/06/2026

Nº de controle

46634218000107-1-000074/2026