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Contrato público · INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS

PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA VOLTADAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREV...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 144.000,00
Vigência29/01/2026 a 28/01/2027
Publicado no PNCP11/03/2026assinado em 28/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOSCNPJ 97.483.499/0001-77
Município
Terenos/MS
Fornecedor
PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA08.680.859/0001-09

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA VOLTADAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM BASE LEGAL NO ART. 74 III “B”, “C” E “F” § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C A LEI Nº 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E EST

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 144.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 11/03/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil e administrativa voltadas para o Regime Próprio de Previdência Social com base legal no art. 74 III “b”, “c” e “f” § 3º, da Lei Federal nº 14.133

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 144.000,00
Valor homologado
R$ 144.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/02/2026
Nº de controle
97483499000177-1-000001/2026