LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ 06.307.102/0001-30

Município

São Luís/MA

Fornecedor

LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA09.911.948/0001-73

Objeto

ADESÃO À ARP N° 001/2022 - PE N° 221/21-DER-SERGIPE - “contratação de empresa especializada em execução dos serviços de implementação, manutenção preventiva e corretiva e operação de equipamento de fiscalização de trânsito e sistemas integrados de gerenciamento e controle de informações de trânsito, para emissão de notificação de autuação de infração e notificação de imposição de penalidade”.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.704.954,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/01/2023 e publicado no PNCP em 29/01/2026: 1.094 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ADESÃO À ARP N° 001/2022 - PE N° 221/21-DER-SERGIPE - “contratação de empresa especializada em execução dos serviços de implementação, manutenção preventiva e corretiva e operação de equipamento de fiscalização de trânsito e sistemas integrados de gerenciamento e controle de informações de trânsito

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.704.954,84

Valor homologado

R$ 10.704.954,84

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/01/2026

Nº de controle

06307102000130-1-000032/2023