R AURILEIDE DA SILVA FUNERARIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBECNPJ 07.891.690/0001-65

Município

São João do Jaguaribe/CE

Fornecedor

R AURILEIDE DA SILVA FUNERARIA11.534.035/0001-27

Objeto

Prestação de serviços funerários destinados ao atendimento do Benefício Eventual – Auxílio Mortalidade, previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), conforme regulamentação municipal vigente no âmbito do Município de São João do Jaguaribe/CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.260,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2025 e publicado no PNCP em 02/12/2025: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços funerários destinados ao atendimento do Benefício Eventual – Auxílio Mortalidade, previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), conforme regulamentação municipal vigente no âmbito do Município de São João do Jaguaribe/CE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 49.240,61

Valor homologado

R$ 48.260,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/12/2025

Nº de controle

07891690000165-1-000073/2025