RGDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ 83.754.044/0001-34

Município

Curitibanos/SC

Fornecedor

RGDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA61.493.352/0001-10

Objeto

SELEÇÃO DE EMPRESA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ADMINISTRATIVO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

Equivalente a 12 meses

R$ 4.800,66 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 145.137,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/01/2026 e publicado no PNCP em 22/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO DE EMPRESA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ADMINISTRATIVO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 145.137,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2025

Nº de controle

83754044000134-1-000341/2025