Dario Humberto de Melo Castro ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETECNPJ 18.302.299/0001-02

Município

Caeté/MG

Fornecedor

Dario Humberto de Melo Castro ME71.181.184/0001-81

Objeto

Aquisicao de mobiliario e eletrodomesticos destinados a Unidade de Acolhimento Institucional Casa de Passagem em carater emergencial para adequacao da estrutura fisica material e funcional da unidade em atendimento ao despacho recomendatorio n 04.16.0045.0420239.2026 66 do Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.566,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/08/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisicao de mobiliario e eletrodomesticos destinados a Unidade de Acolhimento Institucional Casa de Passagem em carater emergencial para adequacao da estrutura fisica material e funcional da unidade em atendimento ao despacho recomendatorio n 04.16.0045.0420239.2026 66 do Ministerio Publico do E

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 29.566,00

Valor homologado

R$ 29.566,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

18302299000102-1-000102/2026