Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO VELHO

M. DO S. BRAGA LTDA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EMERGENCIAL visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, conforme especificações técnicas, unidades e qua...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 392.069,30
Vigência31/03/2025 a 30/09/2025
Publicado no PNCP01/04/2025assinado em 28/03/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05.903.125/0001-45
Município
Porto Velho/RO
Fornecedor
M. DO S. BRAGA LTDA21.921.760/0001-01

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EMERGENCIAL visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos itens: 53, 54,55, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 63 do Aviso de Dispensa Eletrônica.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.100.056,55 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/03/2025 e publicado no PNCP em 01/04/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM CÁRATER EMERGENCIAL, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, visando a preservação e manutenção dos serviços públicos, conforme Aviso de Dispensa e Anexos.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.380.469,60
Valor homologado
R$ 1.100.056,55
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/03/2025
Nº de controle
05903125000145-1-000029/2025

Outros contratos da mesma compra

6 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
28/03/2025KALEO DISTRIBUIDORA LTDAConferido com a compraR$ 539.621,82Conferido com a compra
28/03/2025NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAConferido com a compraR$ 33.110,57Conferido com a compra
28/03/2025BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDAConferido com a compraR$ 28.308,47Conferido com a compra
28/03/2025R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAConferido com a compraR$ 36.598,55Conferido com a compra
28/03/202557.199.615 JEFFERSON IAN BESSA COSTAConferido com a compraR$ 7.224,00Conferido com a compra
28/03/2025PESCADOS RODRIGUES LTDAConferido com a compraR$ 63.123,84Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.