CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHABELA - ILHABELA PREV.CNPJ 07.984.395/0001-53

Município

Ilhabela/SP

Fornecedor

CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS12.942.180/0001-00

Objeto

Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), conforme especificações do Termo de referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.630,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), conforme especificações do Termo de referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.630,00

Valor homologado

R$ 6.630,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

07984395000153-1-000030/2026