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Contrato público · FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SIST

Contratação da associação das empresas de transporte de passageiros do sistema de bilhetagem eletrônica – TEU

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 200,00
Vigência07/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP18/02/2026assinado em 07/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGROCNPJ 90.896.275/0001-48
Município
Montenegro/RS

Objeto

Contratação da associação das empresas de transporte de passageiros do sistema de bilhetagem eletrônica – TEU

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 18/02/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação da associação das empresas de transporte de passageiros do sistema de bilhetagem eletrônica – TEU

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 200,00
Valor homologado
R$ 200,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/02/2026
Nº de controle
90896275000148-1-000009/2026