59.854.402 LUIS CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ 13.846.902/0001-95

Município

Itacaré/BA

Fornecedor

59.854.402 LUIS CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS59.854.402/0001-04

Objeto

PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS COM CONDUTOR HABILITADO, SOB REGIME DE EXECUCAO POR DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITACARE/BA, COM PAGAMENTO POR QUILOMETRAGEM EFETIVAMENTE EXECUTADA, C

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR HABILITADO, SOB REGIME DE EXECUÇÃO POR DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA, COM PAGAMENTO POR QUILOMETRAGEM EFETIVAMENTE EXECUTADA, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI, NOS

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

13846902000195-1-000046/2026