FERNANDA DE CARVALHO POLONIO ROSA ***.041.319-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALOTINACNPJ 76.208.487/0001-64

Município

Palotina/PR

Fornecedor

FERNANDA DE CARVALHO POLONIO ROSA ***.041.319-**46.413.333/0001-43

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO COM O TEMA MANEJO COMPORTAMENTAL E PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/05/2026 e publicado no PNCP em 01/06/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO COM O TEMA MANEJO COMPORTAMENTAL E PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SEC

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.000,00

Valor homologado

R$ 6.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/05/2026

Nº de controle

76208487000164-1-000150/2026