ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO DE RISCOS E CORREÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA AOS GESTORES PÚBLIC...
Partes
- Órgão contratante
- BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 16.256.893/0001-70
- Município
- Barreiras/BA
- Fornecedor
- ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA27.215.576/0001-22
Objeto
CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO DE RISCOS E CORREÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA AOS GESTORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS – BA, ESPECIALMENTE NA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 14/07/2025 e publicado no PNCP em 23/07/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de prestação de serviços especializados em consultoria jurídica, com enfoque na prevenção de riscos e correção de eventuais irregularidades, visando garantir segurança jurídica aos gestores públicos da Câmara Municipal de Barreiras-BA, especialmente na tomada de decisões administrativas,
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 72.000,00
- Valor homologado
- R$ 72.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 14/07/2025
- Nº de controle
- 16256893000170-1-000046/2025