FABIANO ANTONIO DE OLIVEIRA ***.193.721-**

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 21.750.924/0001-85

Município

Rubiataba/GO

Fornecedor

FABIANO ANTONIO DE OLIVEIRA ***.193.721-**28.061.015/0001-89

Objeto

EMPENHO DA ORDEM 91233, PROCESSO 6208/24, DISPENSA 58/24, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL. – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.550,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/07/2024 e publicado no PNCP em 31/07/2024: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, HAJA VISTA A OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO FUNCIONAL DOS CMEIS , FORNECENDO AOS SERVIDORES E CRIANÇAS A ADEQUAÇÃO DE MELHOR CONFORTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. – FU

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.550,00

Valor homologado

R$ 25.550,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/07/2024

Nº de controle

21750924000185-1-000009/2024