APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAJAICNPJ 83.102.277/0001-52

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS03.998.197/0006-00

Objeto

Contratação de instituição para executar o serviço de acolhimento temporário de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 261.463,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/07/2026 e publicado no PNCP em 03/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição para executar o serviço de acolhimento temporário de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cid

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 261.463,20

Valor homologado

R$ 261.463,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2026

Nº de controle

83102277000152-1-000404/2026