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Contrato público · MUNICIPIO DE LAVRAS

consorcio intermunicipal de saude dos municipios da microrregiao de lavras

O contrato de programa tem por objeto a integracao dos servicos assistenciais numa rede hierarquica e descentralizada de atendimento, no que tange a intermediacao da prestacao de servicos, exames, consultas, cirurgias ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.850.000,00
Vigência02/06/2026 a 02/06/2027
Publicado no PNCP30/07/2026assinado em 02/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ 18.244.376/0001-07
Município
Lavras/MG

Objeto

O contrato de programa tem por objeto a integracao dos servicos assistenciais numa rede hierarquica e descentralizada de atendimento, no que tange a intermediacao da prestacao de servicos, exames, consultas, cirurgias e procedimentos especializados com profissionais da area de saude, conforme relatorio de procedimento anexo e o servico de transporte em saude.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.850.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 30/07/2026: 58 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS, TRANSPORTE EM SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 3.850.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/06/2026
Nº de controle
18244376000107-1-000110/2026