GIOVANNA DE PROENCA GUARIENTI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ 87.711.503/0001-53

Município

Ronda Alta/RS

Fornecedor

GIOVANNA DE PROENCA GUARIENTI28.892.780/0001-40

Objeto

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através do Termo de Compromisso nº 983508/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1104306-04 – Programa: Moradia Digna.

Equivalente a 12 meses

R$ 1.533.990,01 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.557.699,98 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 14/05/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através do Termo de

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.841.985,70

Valor homologado

R$ 2.557.699,98

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/05/2026

Nº de controle

87711503000153-1-000211/2025