SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPARAOCNPJ 18.114.249/0001-93

Município

Caparaó/MG

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG16.589.137/0054-75

Objeto

Contratacao do Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE /MG para realizacao do Programa Desenvolve Turismo Caparao, conforme detalhamento constante na proposta comercial, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/02/2025 e publicado no PNCP em 25/02/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE /MG para realização do Programa Desenvolve Turismo Caparaó, conforme detalhamento constante na proposta comercial, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Caparaó-MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2025

Nº de controle

18114249000193-1-000019/2025