CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO EXPANDIDA SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ 01.609.408/0001-28

Município

Marataízes/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO EXPANDIDA SUL03.657.784/0001-13

Objeto

GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS PARA IMPLANTACAO E EXECUCAO DOS SERVICOS DE SAUDE DO MICRO POLO REGIONAL LITORAL SUL DE ATENCAO ESPECIALIZADA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 240.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MICRO POLO REGIONAL LITORAL SUL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 240.750,00

Valor homologado

R$ 240.750,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2026

Nº de controle

01609408000128-1-000166/2026