Contrato público · MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
Sem compra para conferir
ALVES DUARTE E ADVOGADOS
Assessoria jurídica
Valor publicado
R$ 0,20
Vigência23/04/2026 a 22/04/2027
Publicado no PNCP27/04/2026assinado em 23/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDECNPJ 12.342.671/0001-10
- Município
- São Luís do Quitunde/AL
- Fornecedor
- ALVES DUARTE E ADVOGADOS07.181.623/0001-57
Objeto
Assessoria jurídica
Conferência com a compra de origem
Sem compra para conferirO contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 23/04/2026 e publicado no PNCP em 27/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Assessoria jurídica para recuperação de FPM
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 0,20
- Valor homologado
- R$ 0,20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 27/04/2026
- Nº de controle
- 12342671000110-1-000005/2026