SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ 18.602.011/0001-07

Município

Patos de Minas/MG

Fornecedor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS03.773.834/0001-28

Objeto

[Publicenter] - prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração e execução da fase de pós-ocupação do Plano de Trabalho Social - PTS, conforme diretrizes da Portaria MCID n 75/2025 e exigências da Caixa Econômica Federal, abrangendo os empreendimentos Residenciais Morada da Serra, Jardim Esperança I e Jardim Esperança II, conforme previsto na Portaria MCID n 75/2025

Equivalente a 12 meses

R$ 165.663,39 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 331.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/01/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 173 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Publicenter] - prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração e execução da fase de pós-ocupação do Plano de Trabalho Social - PTS, conforme diretrizes da Portaria MCID n 75/2025 e exigências da Caixa Econômica Federal, abrangendo os empreendimentos Residenciais Morada da Serra,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 331.100,00

Valor homologado

R$ 331.100,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2026

Nº de controle

18602011000107-1-000181/2026