EL BRITH SOLUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ 35.049.097/0001-01

Município

Catunda/CE

Fornecedor

EL BRITH SOLUCOES LTDA60.484.927/0001-76

Objeto

Contratação de serviços de apoio técnico na organização e preparação de documentos pertinentes à manutenção e atualização de dados públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme demandas da Prefeitura Municipal de Catunda/CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de apoio técnico na organização e preparação de documentos pertinentes à manutenção e atualização de dados públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme demandas da Prefeitura Municipal de Catunda/CE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.720,00

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

35049097000101-1-000068/2026