63.888.162 MARCOS DANIEL MOREIRA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ 49.224.017/0001-11

Município

Santa Rosa de Viterbo/SP

Fornecedor

63.888.162 MARCOS DANIEL MOREIRA63.888.162/0001-28

Objeto

Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.960,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 08/05/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 29.840,29

Valor homologado

R$ 26.960,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2026

Nº de controle

49224017000111-1-000012/2026