M J DE LEMOS FERREIRA-ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIACNPJ 11.049.798/0001-82

Município

Chã de Alegria/PE

Fornecedor

M J DE LEMOS FERREIRA-ME53.416.147/0001-23

Objeto

Contratação da Atração Artística GEL E SEUS MANOS para apresentação no dia 23/06/2026, das 00:00h às 01:30h, no Palco principal, durante os festejos juninos 2026, conforme Programação da Secretaria Executiva de Cultura.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/06/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 93 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Atrações Artísticas para apresentações durante os festejos juninos 2026, nos dias 12, 23, 24 e 28 de Junho, conforme Programação da Secretaria Executiva de Cultura.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/06/2026

Nº de controle

11049798000182-1-000018/2026