Contrato público · MUNICIPIO DE CACERES

RONALDO SOARES DOS SANTOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa RONALDO SOARES DOS SANTOS, para realização do show do artista ERRE SOM na programação cultural de Fim de Ano de Cáceres-MT.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 34.000,00

Vigência23/12/2025 a 30/01/2026

Publicado no PNCP28/01/2026assinado em 23/12/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CACERESCNPJ 03.214.145/0001-83
Município: Cáceres/MT
Fornecedor: RONALDO SOARES DOS SANTOS30.372.904/0001-09

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa RONALDO SOARES DOS SANTOS, para realização do show do artista ERRE SOM na programação cultural de Fim de Ano de Cáceres-MT.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 28/01/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO SHOW REGIONAL ERRE SOM-RONALDO SOARES DOS SANTOS – FINAL DE ANO 2025.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 34.000,00
Valor homologado: R$ 34.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 23/12/2025
Nº de controle: 03214145000183-1-000112/2025