ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO FIRMECNPJ 18.567.354/0001-88

Município

Porto Firme/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE02.992.947/0001-51

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO, DE RETAGUARDA FAMILIAR OU QUE ESTEJAM COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORT

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.092.519,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2026 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO, DE RETAGUARDA FAMIL

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.092.519,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2026

Nº de controle

18567354000188-1-000034/2026