SEBASTIAO AUGUSTO FILHO ***.112.546-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ 17.702.515/0001-36

Município

Santana de Cataguases/MG

Fornecedor

SEBASTIAO AUGUSTO FILHO ***.112.546-**31.219.073/0001-00

Objeto

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 630.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/07/2026 e publicado no PNCP em 30/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 70.000,00

Valor homologado

R$ 630.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/09/2025

Nº de controle

17702515000136-1-000100/2025