ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA – UNIVERSALPAY

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08.241.747/0004-96

Município

Natal/RN

Fornecedor

ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA – UNIVERSALPAY19.432.487/0001-00

Objeto

Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamentos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Equivalente a 12 meses

R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2025 e publicado no PNCP em 28/05/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamentos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2025

Nº de controle

08241747000496-1-000018/2025