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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

BMW SOLUÇÕES COMERCIAIS E EVENTOS LTDA

CONTRATO N° 173-2026 O PRESENTE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É REGIDO PELAS LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ESPECIAL ART. ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 35.680,00
Vigência08/10/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP27/10/2026assinado em 08/10/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 01.068.014/0001-00
Fornecedor
BMW SOLUÇÕES COMERCIAIS E EVENTOS LTDA21.949.816/0001-36

Objeto

CONTRATO N° 173-2026 O PRESENTE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É REGIDO PELAS LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ESPECIAL ART. ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES CONFORME DECRETO 12.807 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – O P

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.680,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 35.680,00
Valor homologado
R$ 35.680,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/10/2026
Nº de controle
01068014000100-1-000295/2026