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Contrato público · SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA

STRUTURA VALOR SERVICOS E LOCACOES LTDA

CONTRATACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E TECNICOS COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 1.901 1997...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.193.840,00
Vigência16/10/2026 a 16/10/2027
Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 16/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PACNPJ 06.079.623/0001-88
Município
Barcarena/PA
Fornecedor
STRUTURA VALOR SERVICOS E LOCACOES LTDA18.294.527/0001-31

Objeto

CONTRATACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E TECNICOS COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 1.901 1997 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BARCARENA ESTADO DO PARA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.717.082,72 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviço de transporte gratuito para estudantes universitários e técnicos, com o objetivo de garantir o direito à educação nos termos da legislação vigente, em conformidade com a lei municipal nº 1.901/1997, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barcarena,

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 2.913.971,28
Valor homologado
R$ 2.717.082,72
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/07/2026
Nº de controle
05058458000115-1-000093/2026

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1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
15/10/2026JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDAConferido com a compraR$ 523.242,72Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.