Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA

ACTU'S PRODUÇÕES LTDA

contratação do show artístico do Mistura Fina, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Regional, com duração mínima de 02h00min, que será realizado no dia 04 de jul...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.000,00
Vigência26/06/2026 a 04/10/2026
Publicado no PNCP03/09/2026assinado em 26/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ 01.605.479/0001-52
Fornecedor
ACTU'S PRODUÇÕES LTDA17.221.828/0001-72

Objeto

contratação do show artístico do Mistura Fina, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Regional, com duração mínima de 02h00min, que será realizado no dia 04 de julho de 2026, na 33ª Festa do Peixe, neste Município.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 26/06/2026 e publicado no PNCP em 03/09/2026: 69 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação do show artístico do Mistura Fina, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Regional, com duração mínima de 02h00min, que será realizado no dia 04 de julho de 2026, na 33ª Festa do Peixe, neste Município.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 5.000,00
Valor homologado
R$ 5.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/06/2026
Nº de controle
01605479000152-1-000060/2026