ROCHA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Partes

Órgão contratante

DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 00.675.468/0001-86

Município

Caldas Novas/GO

Fornecedor

ROCHA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS17.707.771/0001-16

Objeto

CONTRATACAO DE SERVICOS CONTINUOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITORIO ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DESTINADOS AO SUPORTE TECNICO-JURIDICO QUALIFICADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS ? DEMAE, ESPECIALMENTE NAS AREAS DE LICITACOES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GOVERNANCA DAS CONTRATACOES PUBLICAS E A

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 160.814,28 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO QUALIFICADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS ? DEMAE, ESPECI

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 160.814,28

Valor homologado

R$ 160.814,28

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2026

Nº de controle

00675468000186-1-000012/2026