JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ 03.214.145/0001-83

Município

Cáceres/MT

Fornecedor

JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI21.193.034/0001-10

Objeto

Contratação dos serviços de locação de sons, estruturas, iluminação, banheirosquímicos, entre outros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

O contrato vale 1,6× a compra de origem (R$ 400.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/08/2025 e publicado no PNCP em 28/08/2025: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inexigibildade de licitação conforme art. 74 incisso III, c da Lei n. 14.133/2021 (conforme justificativa anexo III) para prestação de serviços técnicos especializados para fins de reestruturação administrativa, fiscal e orçamentária do município de Cáceres/MT.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 400.000,00

Valor homologado

R$ 400.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2025

Nº de controle

03214145000183-1-000068/2025