FRANCCA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46.410.866/0001-71

Município

Jaguariúna/SP

Fornecedor

FRANCCA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA58.880.135/0001-79

Objeto

Aquisição: de itens destinados à premiação dos vencedores do concurso de redação e desenho/ Brinquedos diversos kit de livro colorir e canetas hidrográficas. AF: 5543 SC: 6316 SEI: 3524709.420.00020273/2026-24

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.019,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 03/09/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de itens destinados à premiação dos vencedores do concurso de redação e desenho promovido pelo CMDCA junto às escolas do Município de Jaguariúna, como atividade integrante da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.363,42

Valor homologado

R$ 8.019,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2026

Nº de controle

46410866000171-1-000783/2026