SILVANO APARECIDO ELIAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ 45.358.249/0001-01

Município

São Carlos/SP

Fornecedor

SILVANO APARECIDO ELIAS46.759.051/0001-00

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PMAIS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 10/2023 – PROCESSO N° 33934/2023 - Lei Municipal nº 20.180, de 25 de junho de 2021 – Institui o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – PMAIS e Lei Municipal nº 21.800/2023, de 14 de setembro de 2023 – Alt

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.999,18 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/01/2024 e publicado no PNCP em 30/01/2024: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PMAIS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 10/2023 – PROCESSO N° 33934/2023 - Lei Municipal nº 20.180, de 25 de junho de 2021 – Institui o Programa Municipal de Agri

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.999,18

Valor homologado

R$ 19.999,18

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/01/2024

Nº de controle

45358249000101-1-000057/2024